Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 24/06/2026

1. Aceitação

Ao se cadastrar e usar a plataforma Mulheres Saver's, você concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Quem somos

[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], sediada em [ENDEREÇO].

3. Cadastro

O cadastro é gratuito e destinado a mulheres maiores de 18 anos que se identifiquem com o público-alvo do programa. Você é responsável pela veracidade dos dados informados.

4. Uso permitido

• Acessar conteúdos formativos do programa.
• Realizar atividades, baixar materiais e emitir certificado.
• Interagir respeitosamente com mentoras e colegas.

5. Uso proibido

• Reproduzir, redistribuir ou comercializar os conteúdos.
• Praticar discurso de ódio, assédio ou qualquer atividade ilícita.
• Tentar burlar mecanismos de segurança da plataforma.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos (textos, vídeos, marcas, layouts) pertencem ao Programa e são licenciados apenas para uso pessoal e formativo. Reprodução total ou parcial sem autorização é vedada (Lei nº 9.610/1998).

7. Suspensão e cancelamento

Podemos suspender ou cancelar contas que violem estes Termos, mediante notificação prévia quando possível.

8. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Buscamos SLA mensal ≥ 99,5%, mas eventuais indisponibilidades pontuais não geram direito a indenização.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da entidade para dirimir controvérsias.

10. Contato

Dúvidas: [email contato]. Assuntos de proteção de dados: [DPO email].