Documento legal

Política de Privacidade

Última atualização: 24/06/2026

1. Quem somos

Esta plataforma é mantida por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], responsável pelo programa Mulheres Saver's ("nós", "Programa").

2. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados. Contato: [DPO email].

3. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, WhatsApp, cidade, estado.
• Uso da plataforma: progresso nos materiais, certificados, logs de acesso (IP, user-agent, data/hora).
• Marketing: origem do cadastro e indicação (quando aplicável).

4. Finalidades e bases legais (art. 7º, LGPD)

• Execução do programa de formação — execução de contrato.
• Comunicação institucional — legítimo interesse.
• Análise de impacto e prestação de contas — obrigação legal (MROSC).
• Cookies analíticos — consentimento (revogável a qualquer momento).

5. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários (provedor de e-mail, hospedagem em nuvem, ferramentas de analytics), mediante contrato de tratamento de dados.

6. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e por até 5 anos após a exclusão para fins de prestação de contas (MROSC) e defesa de eventuais processos judiciais (art. 16, LGPD).

7. Segurança

Aplicamos criptografia AES-256 em repouso, TLS 1.3 em trânsito, backups diários (retenção de 30 dias) e pentests semestrais.

8. Seus direitos (art. 18, LGPD)

Você pode, a qualquer momento, exercer os direitos de confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre uso compartilhado e revogação do consentimento. Acesse seu painel de privacidade ou escreva para [DPO email].

9. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários (sessão) e cookies analíticos (Google Analytics, Meta Pixel) somente com seu consentimento, conforme o banner exibido na primeira visita.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso na plataforma.